Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Justiça nega liminar para funcionamento de bingo

Garçom é indenizado por ter sido agredido sem motivo

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Cobrança arbitrária leva escola a indenizar aluna

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

Carregador e estudante são condenados por roubo

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

A responsabilidade civil do médico se apura com a comprovação da culpa. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que considerou não ter culpa o médico A. no procedimento cirúrgico para a retirada de um cisto no pescoço da dona-de-casa E. Segundo ela, a cirurgia lhe ocasionou seqüelas de incapacidade física parcial e dores crônicas.